Governo estuda linha de crédito de R$ 20 bilhões para reestruturar dívidas de clubes

O governo federal negocia com clubes de futebol a criação de uma linha de crédito de até R$ 20 bilhões para a reestruturação de dívidas de equipes e Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). A proposta, que vinha sendo discutida há alguns meses, ganhou velocidade após as mudanças anunciadas pelo governo para o setor de apostas esportivas.

O programa, chamado de Programa Nacional de Reestruturação Financeira do Futebol Profissional, prevê que os clubes possam substituir dívidas com juros mais altos por financiamentos com condições mais acessíveis, utilizando como referência taxas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O modelo ainda está em elaboração e pode sofrer alterações antes de uma eventual formalização.

A proposta não prevê perdão das dívidas. Os valores seriam concedidos como empréstimos, com prazo de pagamento de até 20 anos e carência de dois anos para o início da quitação. As operações seriam realizadas por bancos habilitados, que assumiriam o risco do crédito, sem que a União atuasse como fiadora.

Os recursos teriam uso restrito. Entre as possibilidades estão o pagamento de dívidas trabalhistas e direitos de imagem, débitos com a Receita Federal, INSS e FGTS, quitação de empréstimos bancários e dívidas cíveis, além de investimentos em infraestrutura das categorias de base.

O dinheiro não poderia ser utilizado para despesas correntes dos clubes, como salários do dia a dia, contratação de jogadores ou distribuição de lucros e dividendos aos acionistas de SAFs. Em caso de utilização irregular dos recursos ou atraso no pagamento das parcelas, a previsão é de vencimento antecipado da dívida e exclusão do programa.

A proposta também prevê a possibilidade de que o dinheiro seja destinado diretamente aos credores, em vez de passar pelo caixa dos clubes.

As negociações envolvem clubes das Séries A e B, representantes do governo e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que participa como articuladora. A Receita Federal informou em julho que havia identificado pendências tributárias em clubes e SAFs e iniciou comunicações para permitir a regularização dos débitos.

Segundo as informações divulgadas até o momento, o formato definitivo do programa ainda não foi oficializado. A eventual criação por meio de Medida Provisória dependerá posteriormente de análise do Congresso Nacional.