Empresário de Joinville presta depoimento sobre caso de compra de respiradores

Um empresário de Joinville prestou depoimentos nesta sexta-feira, 01, para a investigação de irregularidades na compra de respiradores "fantasmas" pela Secretaria de Estado de Saúde de Santa Catarina. Ele é o CEO de uma empresa que é citada na proposta inicial da venda dos respiradores pela Veigamed, de Nilópolis (RJ), conforme documentos divulgados em uma reportagem do portal The Intercept Brasil em 28 de abril.

O empresário joinvilense prestou depoimento nesta manhã ao Gaeco, o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público de Santa Catarina; e à tarde à Divisão de Investigação Criminal da Polícia Civil, em Joinville .

Em contato da equipe de reportagem, o joinvilense informou que foi orientado pelo MP a não dar mais entrevistas. “O MP de SC nos solicitou a não conceder mais entrevistas para que as investigações não sejam prejudicadas”, escreveu. Ele confirmou que prestou depoimento sobre o caso, mas não quis dar mais detalhes.

A investigação busca respostas sobre a compra feita pelo Governo de Santa Catarina, que adquiriu um lote de 200 respiradores ao custo de R$ 33 milhões, que teve o produto modificado após a compra e cuja previsão de entrega foi adiada por até dois meses. A compra teve pagamento antecipado para antes da chegada dos equipamentos e foi feita por dispensa de licitação por causa da urgência causada pela pandemia do novo coronavírus.

Segundo a reportagem do The Intercept, o nome do empresário de Joinville aparece na proposta de venda encaminhada ao governo pelo CEO da Veigamed, Pedro Nascimento Araújo. Ele informaria que a Veigamed atua em conjunto com a empresa joinvilense, que seria, segundo o documento, a responsável pela parte internacional da transação.

O primeiro lote de 100 respiradores deveria ter chegado ao Estado em 7 de abril, mas isso não ocorreu. No dia seguinte, 8 de abril, a Secretaria de Estado da Saúde emitiu uma notificação para a empresa por conta do atraso.

O governo do Estado informou em nota que abriu uma sindicância para apurar possíveis irregularidades na compra dos 200 ventiladores mecânicos. Além disso, confirmou que afastou preventivamente da função a servidora responsável pela compra. Nesta quinta-feira, o secretário de saúde Zeferino pediu exoneração do cargo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que no dia 22 de abril instaurou uma sindicância para apurar possíveis irregularidades na compra de 200 ventiladores mecânicos da empresa VEIGAMED. Informa ainda que no dia 24 de abril afastou preventivamente da função a servidora responsável pela compra, com o objetivo de garantir a transparência e a lisura do processo.

Desde o dia 8 de abril, a SES tem notificado a empresa VEIGAMED para cumprimento dos prazos e apresentação de garantias técnicas referentes à entrega dos equipamentos. A data de entrega prevista em contrato encerra no dia 30 de abril.

Em resposta às notificações, a empresa alegou dificuldades para cumprir as datas estipuladas em contrato diante da demanda global pelos equipamentos e solicitou novo prazo. De acordo com o novo cronograma apresentado, a VEIGAMED se comprometeu a entregar os equipamentos até o dia 20 de maio.

Importante destacar que desde o início do processo, a SES vem adotando as medidas necessárias para apuração e esclarecimento dos fatos. Neste momento, aguarda a conclusão da sindicância para adoção de novas medidas administrativas ou judiciais.

Secretaria de Estado da Saúde.