DNIT entrega ao Governo de SC termo para federalizar SCT-163

Um dos últimos passos para a federalização da SCT-163, no trecho de 68 quilômetros entre São Miguel do Oeste e Itapiranga, foi dado nesta semana. Na segunda-feira o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Santa Catarina, Ronaldo Carioni Barbosa, entregou o Termo de Transferência da rodovia para o secretário de Infraestrutura, Thiago Augusto Vieira.

De acordo com o superintendente, o documento agora vai para análise jurídica e assinatura do governador Carlos Moisés da Silva. Posteriormente vai para a aprovação final do DNIT, em Brasília. Barbosa lembrou que, para a transferência da rodovia, foi realizado um levantamento do patrimônio e a aprovação de uma lei, na Assembleia Legislativa, autorizando a transferência para a União.

- Só faltam alguns tramites burocráticos para assumirmos o trecho Sul da 163. Estamos preparando uma licitação para manutenção do trecho e acredito que em um mês e meio depois do lançamento do edital já poderemos iniciar as obras de conservação. Com a federalização essa rodovia que é muito importante não fica interrompida, uma parte federal e uma estadual. Também facilita para buscarmos recursos para uma ponte sobre o rio Uruguai, que é uma demanda dos municípios do Rio Grande do Sul – disse o superintendente.

O prefeito de Itapiranga, Jorge Welter, disse que desde 2006 iniciou um movimento pela federalização da rodovia, que teve um trabalho forte dentro da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (Ameosc).

- Em novembro nós, prefeitos de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, chegamos a apresentar esse pedido ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que afirmou que iria assumir esse trecho da 163 e também viabilizar a pavimentação de uns 30 e poucos quilômetros que faltam no Rio Grande do Sul, pois a rodovia vai até Tenente Portela-RS. É uma briga antiga e esperamos que seja feita a recuperação, pois o trecho de Itapiranga a São Miguel do Oeste está feio. Temos muito movimento nas agroindústrias, com tráfego pesado, e precisamos de uma boa rodovia – disse o prefeito.

BR-163 no Extremo Oeste

O superintendente do DNIT em Santa Catarina também prevê a retomada das obras da BR-163 no trecho que já é federal, entre São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira. Ele afirmou que o projeto da empresa vencedora da licitação, a Torc, de Minas Gerais, está em análise.

A licitação custa R$ 210 milhões e há apenas R$ 17 milhões previstos. A retomada deve ser ainda neste ano, para terminar o viaduto de São José do Cedro, que é a prioridade no momento. Barbosa disse que há um compromisso com a comunidade local, para terminar essa obra.