Corregedoria vai pedir mais prazo para análise de denúncias por obstrução da Câmara

O corregedor da Câmara, Diego Coronel (PSD-BA), deve solicitar em reunião com a Mesa Diretora nesta terça-feira (12) mais prazo para analisar as denúncias sobre os deputados que ocuparam o plenário da Casa na última semana. As informações são do g1.

Em forma de protesto pela prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, réu por tentativa de golpe de Estado, deputados da oposição decidiram bloquear a Mesa Diretora da Câmara. Os envolvidos foram alvo de uma série de representações disciplinares.

As representações foram encaminhadas à corregedoria na sexta-feira (8) pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O documento citou uma resolução que prevê o rito ordinário, que prevê o prazo de 5 dias úteis para defesa e mais 45 dias para o parecer do corregedor.

Porém, as representações tratam da suspensão cautelar de mandato, que estabelece um rito sumário. Nessa regra, o corregedor teria 48 horas para se manifestar e o prazo para a Mesa Diretora encaminhar os casos ao Conselho de Ética terminaria na quarta (13).

Segundo técnicos ouvidos pelo g1, Motta teria despachado com base no rito ordinário, para que o corregedor não precisasse enquadrar todos os parlamentares na conduta mais grave, o que ensejaria uma suspensão cautelar.

Porém, esses atos seriam complementares e não excludentes, e ainda que o despacho cite o rito mais demorado, a corregedoria pode cumprir o prazo do trâmite cautelar, de 48 horas, se achar mais adequeado.

— Pelo meu entendimento, o que se encontra na corregedoria é que seja cumprido a resolução 37 [rito mais elástico]. Mas se a Mesa entender que é o 180 (rito cautelar), eu vou cumprir — disse o corregedor, Diego Coronel.

— Vou defender minha tese, de abrir para o contraditório, e dar o seguimento. Mas se ele [Motta] e a Mesa Diretora acharem que não, eu vou cumprir.

Nesta segunda, Diego foi notificado sobre as representações encaminhadas à corregedoria. Ele deve elaborar um parecer sobre cada caso e devolver à Mesa Diretora que irá decidir por maioria se encaminha ou não os casos ao Conselho de Ética.