Controladoria-Geral da União derruba sigilo sobre cartão de vacina de Bolsonaro

A Controladoria-Geral da União retirou o sigilo do cartão de vacina do ex-presidente Jair Bolsonaro e determinou ao Ministério da Saúde que informe se ele foi imunizado contra a Covid-19. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 13.

Durante o mandato de Bolsonaro, o governo federal decretou sigilo de cem anos sobre o cartão de vacinação do então presidente por entender que essa informação dizia respeito à intimidade, à vida privada e à honra dele.

O decreto, no entanto, foi reavaliado pela gestão de Luiz Inácio Lula da Silva que decidiu derrubar o sigilo por entender que, como Bolsonaro já declarou por diversas vezes que nunca se vacinou contra a Covid-19, não há motivo para a informação ser secreta.

A CGU afirmou que Bolsonaro, "de forma consciente e intencional", divulgou amplamente a sua condição de não vacinado. Sendo assim, o órgão entendeu que o acesso ao cartão de vacina apenas confirmaria a autenticidade das informações que ele apresentou.

Ainda de acordo com o órgão, "o acesso às informações que comprovam a autenticidade das declarações proferidas voluntariamente pelo ex-chefe de Estado, no que se refere ao seu status vacinal, tem interesse público geral e preponderante, pois elas influenciaram a política de imunização do Estado brasileiro durante a crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19".

A CGU pediu ao Ministério da Saúde que informe se constam ou não nos bancos de dados da pasta registros de vacinação de Bolsonaro contra a Covid-19. Caso haja registros, que o ministério apresente a data, o local, o laboratório de fabricação e o nome do imunizante aplicado no ex-presidente.