Conselho de ética pensado por Fachin não tem adesão e pode causar mais rusgas no STF

A criação de uma espécie de conselho para controlar e fiscalizar um possível código de ética para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) pode levar a mais um racha na corte. Por enquanto, há resistência entre os ministros, segundo apurou o blog.

A implementação do código de ética em si tem gerado divergências desde que o presidente Edson Fachin passou a defender a ideia. Apesar de os ministros não abordarem o tema publicamente, Fachin admite que no Supremo “há quem entenda que o código é bem-vindo, mas não necessariamente neste momento”.

O presidente do STF espera aprovar o documento ainda neste ano. O conselho que acompanharia esse código seria composto por ministros do próprio tribunal. Entretanto, ainda não há uma definição de quem poderia monitorar ou punir eventuais desvios de conduta dos ministros.

Na prática, os ministros poderiam apontar eventuais erros de outros colegas. Essa ação poderia abrir mais uma divisão no tribunal, já publicamente dividido. Nesta semana, Fachin disse a jornalistas que “esse é um debate que também está aberto”.

Segundo ele, “a maior parte das percepções, neste momento, é no sentido contrário à criação de uma comissão de ética, pelas dificuldades de sua composição”.

“Nós devemos ter aqui também uma comissão de ética. Quem a poderia compor? Esse é um debate que também está aberto. Agora, convenhamos que o principal e, quem sabe, o mais eficaz enforcement [execução] de um Código de Ética se chama constrangimento. Quem age em desacordo com uma regra ética efetivamente precisa se sentir constrangido a repensar o seu comportamento”, disse.

O STF tem demonstrado dificuldades em manter a unidade, e episódios recentes de suspeitas envolvendo seus próprios ministros indicam uma pressão crescente por mudança de hábitos dentro do tribunal.