26/08/2020 18h25
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, 26, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundeb e amplia a participação da União no fundo de desenvolvimento da educação básica.
Aprovada na véspera pelos senadores, a proposta prorroga de maneira permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A PEC também aumentou a cota de participação da União no financiamento da educação básica. O texto passou a prever, após mudança ocorrida durante a votação na Câmara, uma elevação da parcela da União no fundo dos atuais 10% para 23% em seis anos. A versão anterior previa um repasse federal de 20%.
O Fundeb seria encerrado em dezembro deste ano e o governo cogitou só retomá-lo em 2022, deixando o próximo ano sem esse aporte de recursos federais para Estados e municípios. O texto promulgado nesta quarta, no entanto, mantém o repasse ininterruptamente.
Fonte: Portal Peperi
SC deve “congelar” com chegada de massa de ar frio e temperaturas abaixo de 5ºC
PM prende dupla por furto em residência em São Lourenço do Oeste
Mulher é agredida pelo companheiro em Palma Sola
Ônibus de São Lourenço do Oeste é alvo de vandalismo durante confusão em São José do Cedro
Estrela Vermelha vence Barriga Verde e conquista título municipal aspirante em Bandeirante
Grêmio aproveita expulsão e vence o Coritiba com gol de Gabriel Mec
Cometa vence e assume a liderança do grupo A do Estadual 2026
Motociclista morre e outro fica gravemente ferido na SC-283, em Riqueza
Torneio leiteiro premia produtores e valoriza a bacia leiteira na Efacitus
Jovem de 23 anos é baleado e tem morte cerebral em Campo Erê
Internacional reage duas vezes e arranca empate com o Botafogo
PMRv anuncia interdição total na SC-283 entre Arvoredo e Chapecó neste domingo