Clínica de reabilitação é interditada por indícios de tortura em SC

Uma clínica de reabilitação em Gravatal, no Sul de Santa Catarina, foi interditada pelo Ministério Público (MP) por indícios de tortura, cárcere privado, maus-tratos e outras irregularidades que poderiam causar riscos aos pacientes. Caracterizado como comunidade terapêutica, o local é voltado para pessoas com histórico de abuso ou dependência de drogas, mas também estava atendendo pacientes com diagnósticos de transtornos mentais e que não poderiam estar acolhidos nesse tipo de estabelecimento. Ao todo, 38 pessoas foram resgatadas de condições de violação de direitos humanos.

A vistoria à comunidade terapêutica aconteceu na última quarta-feira, 24, mas foi divulgada pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (CSP) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na sexta, 26. No mesmo dia em que o Programa Saúde Mental em Rede realizou a visita, o estabelecimento foi interditado.

A primeira irregularidade constatada foi que não havia qualquer funcionário ou pessoa responsável pela gestão e organização do espaço. Ao ingressar, as autoridades perceberam que apenas uma pessoa acolhida pela instituição estava como "monitor", fazendo o trabalho de administração do local e até ministrando medicação para os outros acolhidos.

A situação mais grave foi encontrada nos fundos do imóvel, onde cerca de 15 pessoas estavam presas, cercadas por uma grade e muros altos com arame farpado no alto. A maioria era egressa do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Santa Catarina. Os acolhidos relataram uma série de situações que podem ser consideradas violação de direitos humanos.

Por conta da gravidade da situação, a equipe de fiscalização acionou a Polícia Civil imediatamente para apurar a suposta prática dos crimes de cárcere privado, maus-tratos, tortura e retenção de cartões de benefício de prestação continuada e aposentadoria.