Uma operação coordenada pela Promotoria de Justiça de Seara, por meio do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) do Ministério Publico de Santa Catarina (MPSC), fiscalizou 17 estabelecimentos — entre supermercados, açougues e restaurantes — nos municípios de Seara e Xavantina, entre os dias 24 e 26 de março.
A ação contou com o apoio da Vigilância Sanitária Municipal e Estadual, CIDASC, MAPA, Polícia Civil (incluindo a CAO Agro) e Polícia Militar.
Diversas irregularidades sanitárias foram constatadas, resultando na apreensão e destinação adequada de alimentos impróprios para o consumo. O objetivo da ação foi proteger a saúde pública e garantir a segurança alimentar da população, de acordo com o MPSC.
Segundo o Promotor de Justiça Wesley da Silva Müller, foram encontrados produtos vencidos há meses, armazenados e comercializados em condições inadequadas.
— Estamos falando de alimentos vencidos – em alguns casos, há longos meses – armazenados e vendidos em condições inadequadas, com risco à saúde da população. A verdade é que, ao entrar em um mercado ou restaurante, as pessoas confiam que estão adquirindo produtos fiscalizados, dentro do prazo e próprios para o consumo. É essa confiança, legítima e essencial, que o Ministério Público atua para preservar — disse o promotor.
A Vigilância Sanitária lavrou autuações e concedeu prazos para correções, sob pena de interdição dos estabelecimentos. O MPSC também adotará medidas para responsabilização civil e criminal com base no art. 7º da Lei nº 8.137/90.
Principais irregularidades identificadas
- Carnes vencidas, inclusive congeladas após o prazo;
- Uso de corantes para disfarçar deterioração;
- Moscas dentro de embalagens de carne;
- Ovos expostos ao sol;
- Laticínios vencidos, incluindo queijos, iogurtes infantis e sorvetes com validade expirada há mais de um ano;
- Leites e misturas lácteas armazenados inadequadamente;
- Restaurantes com higienização precária, alimentos vencidos ou sem identificação, e carnes fora da temperatura adequada;
- Hortaliças em decomposição, com mofo, fungos e matéria orgânica visivelmente deteriorada
Os nomes dos estabelecimentos autuados não foram divulgados.
Fonte: Portal Peperi
Tarifa de pedágio sobe para R$ 5,90 em quatro praças da BR-101 em SC
PGR defende retirada de sigilo de processo sobre pagamentos de Vorcaro
Mulher morta em Maravilha é identificada; marido é preso suspeito do crime
Som alto termina com equipamentos apreendidos pela PM em São José do Cedro
Motorista de aplicativo morre após colisão na BR-282 em Maravilha
Polícia Civil autua motorista por tentativa de homicídio após colisão na BR-163
Fachin avalia antecipar voto sobre investigação contra Moraes no STF
Comércio de Itapiranga registra um a cada cinco consumidores em situação de inadimplência
Polícia suspeita de incêndio criminoso em veículo em Dionísio Cerqueira
Duas mulheres são presas por tráfico de drogas em SMO
Identificado jovem de 23 anos que morreu em acidente na SC-161 em Romelândia
Polícia Civil investiga feminicídio ocorrido em Maravilha