15/04/2026 09h44
A Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 147/2025, que altera regras do Bônus Fiscal Agrícola (BFA), incentivo voltado ao fortalecimento da produção rural no município. A votação ocorreu nesta terça-feira, 14.
De autoria do vereador Ravier Centenaro (PSD), a proposta atualiza trechos da Lei Municipal nº 7.660/2019. Apesar de manter a lógica já existente, o texto ajusta a redação para garantir mais segurança jurídica e transparência na concessão do benefício.
O bônus continua sendo calculado com base na produtividade do agricultor, considerando o movimento de vendas (MV) comprovado por meio do Bloco de Produtor Rural e notas fiscais do ano anterior.
Segundo o autor do projeto, a mudança atende a recomendações do Ministério Público. “A ideia é deixar tudo dentro das regras, com clareza e segurança para quem precisa do incentivo”, explicou.
O projeto ainda precisa passar por segunda votação antes de seguir para sanção do prefeito.
Corinthians reage após início turbulento e vence o Grêmio de virada em Porto Alegre
Arraiá São Migué reúne comunidade em tarde de cultura, música e tradição em São Miguel do Oeste
Jovem fica ferido em queda de moto no interior de Itapiranga
Em evento emocionante, casal Vovô e Vovó é escolhido em Iporã do Oeste
El Niño ganha força e pode trazer chuvas acima da média para Santa Catarina no inverno
Epagri amplia programa de recuperação de áreas degradas
Rodada de Negócios promove conexões e oportunidades para empreendedores em São Miguel do Oeste
Secretária de Saúde aponta a falta de vacinação como motivo para procura por atendimento
Homem é preso por contrabando e 2 mil maços de cigarros são apreendidos em São Lourenço do Oeste
Comunidade prestigia inauguração de espaços revitalizados no Colégio La Salle Peperi
Desentendimento entre vizinhos termina em agressões e ameaças no interior de São Bernardino
Peperi Debates discute documento da UVESC que reunirá reivindicações de vereadores