Câmara aprova reconhecimento de utilidade pública para Associação de Fibromialgia

A Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 112/2026, que declara de Utilidade Pública a Associação de Fibromialgia de São Miguel do Oeste e Região (Afismo). A proposta é de autoria do vereador Gilberto Pedro Berté (PL).

Com o reconhecimento, a associação passa a ter acesso às vantagens, prerrogativas e direitos previstos na legislação municipal para entidades consideradas de utilidade pública.

Presidida por Carla Esmérico, a Afismo é uma associação civil sem fins lucrativos, com sede no Bairro Progresso. A entidade atua no acolhimento e orientação de pessoas com fibromialgia, além da defesa de direitos, conscientização e incentivo à participação social.

Entre as atividades desenvolvidas estão encontros para fortalecimento de vínculos, orientações sobre legislação, elaboração de ofícios e participação em discussões relacionadas às políticas públicas de saúde.

A atuação da associação também foi ampliada para outros municípios da região, com a criação de núcleos em Guaraciaba e Belmonte.

Na justificativa apresentada ao Legislativo, a diretoria afirma que o reconhecimento de utilidade pública poderá fortalecer institucionalmente a Afismo, ampliar parcerias e contribuir para o desenvolvimento de novas ações destinadas às pessoas com fibromialgia.

O projeto ainda precisa ser aprovado em segundo turno antes de seguir para sanção do prefeito.