Câmara aprova projeto que libera transporte escolar para profissionais da educação em SMO

A Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei 49/2026, que autoriza o uso do transporte escolar municipal por profissionais da educação. A proposta, de autoria da vereadora Ana Flávia Moreira (PT), foi votada nesta terça-feira, 26, e ainda precisa passar por segunda votação antes de seguir para sanção do prefeito.

O texto prevê que professores, gestores, auxiliares, monitores e demais servidores ligados às unidades escolares possam utilizar os ônibus escolares no deslocamento entre a cidade e escolas do interior do município.

De acordo com o projeto, o uso será permitido apenas quando houver assentos vagos nos trajetos já existentes, sem alteração de rotas e sem custos extras aos cofres públicos. A prioridade no transporte continuará sendo dos estudantes.

Na justificativa apresentada à Câmara, Ana Flávia destacou as dificuldades enfrentadas pelos profissionais que trabalham em escolas localizadas no interior.

“Profissionais da educação enfrentam longos deslocamentos e, muitas vezes, precisam arcar com os próprios custos de transporte”, argumentou a vereadora.

Segundo ela, a medida também busca aproveitar melhor a estrutura já existente, utilizando lugares ociosos nos veículos escolares. A parlamentar afirma que a proposta une “economicidade, eficiência administrativa e valorização dos profissionais da educação”.