24/03/2026 09h18
O projeto de lei complementar com o reajuste anual do salário mínimo regional de Santa Catarina foi aprovado pela Assembleia Legislativa do estado (Alesc). O aumento ficou em 6,49%.
Os novos valores, distribuídos em quatro faixas, dependendo de cada categoria de trabalhador, variam entre R$ 1.842 e R$ 2.106. O projeto precisa ser aprovado pelo governo do estado para passar a valer.
O projeto de lei complementar número 2/2026 foi aprovado por unanimidade na Alesc. A autoria do texto é do próprio governo estadual.
O g1 entrou em contato com a Secretaria de Estado da Casa Civil para saber se o projeto foi sancionado, e não havia obtido retorno até a publicação desta reportagem.
Os novos valores aprovados são retroativos a janeiro de 2026. Veja abaixo como ficou a situação em cada faixa salarial:
Por que Santa Catarina tem um salário mínimo regional?
Com quatro faixas salariais, o mínimo regional se aplica exclusivamente aos empregados que não tenham piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho.
O mínimo regional de Santa Catarina foi instituído pela Lei Complementar 459, de 30 de setembro de 2009. Em todos os anos subsequentes, os valores foram negociados e acordados entre entidades representativas dos empregadores e dos trabalhadores.
Fonte: G1 SC
STF reforça proibição de novos penduricalhos no Judiciário e no Ministério Público
Reação no preço do leite gera boa expectativa no setor
Curso da Epagri reúne 29 mulheres do Extremo-Oeste em capacitação para empreendedorismo rural
Mais de 3,7 mil pacientes faltam consultas e exames no Hospital Regional em 2026
Governo lança programa que vai pagar até R$ 7,5 mil para produtores que preservarem florestas
Margem mínima de importações por Dionísio Cerqueira será elevada para 50%
STJ absolve homem condenado a 10 anos por tráfico em SMO por falta de provas materiais
Câmara aprova projeto para melhorias em comunidades do interior em SMO
Justiça mantém suspensa exigência de 5 anos de residência para acesso ao Universidade Gratuita
Resgate de 400 gatos em apartamento envolve até Ministério Público para acordo em SC
Homem é preso com cocaína e ecstasy pela PM no interior de SMO
Produtos Ypê devem ter uso interrompido imediatamente, alerta Procon de SC