Audiência pública debate regularização fundiária em São Miguel do Oeste

Foi realizada na noite desta segunda-feira, 29, na Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste, uma audiência pública para discutir a regularização fundiária no município. A iniciativa foi proposta pelos vereadores Ana Flávia Moreira (PT) e Adilson Pandolfo (PT), reunindo moradores, representantes de comunidades e autoridades para debater os desafios enfrentados pelas famílias que aguardam a regularização de suas áreas.

Durante a audiência, moradores apresentaram relatos sobre dificuldades enfrentadas em diferentes comunidades, principalmente relacionadas à falta de matrículas individualizadas dos imóveis.

Em entrevista à Rádio Peperi a vereadora Ana Flávia Moreira avaliou de forma positiva a metodologia adotada durante a audiência, destacando a decisão de priorizar a fala da população antes das manifestações das autoridades.

Apesar de considerar o encontro produtivo, a vereadora disse ter ficado sensibilizada com os relatos apresentados pelos moradores. Segundo ela, situações como a registrada na comunidade São Luís demonstram a urgência do problema.

“Relataram que, por conta de não terem matrículas individualizadas, oito ou até dez famílias acabam dividindo uma mesma conta de energia ou de água. Isso muitas vezes gera sobrecarga e pode ocasionar problemas como incêndios”, destacou.

Ana Flávia explicou que a regularização fundiária vai além de uma questão burocrática. Segundo ela, a falta de documentação afeta diretamente a vida cotidiana das famílias, dificultando o acesso a serviços básicos e a melhorias estruturais.

A parlamentar ressaltou ainda que o objetivo não é buscar culpados, mas compreender as causas do problema e unir esforços para encontrar soluções.

Como encaminhamento da audiência, foi definida a criação de uma comissão interinstitucional para acompanhar os processos de regularização. O grupo deverá reunir representantes do Poder Executivo, Poder Legislativo, comunidades e empresas com experiência na área.

De acordo com a vereadora, outro problema identificado foi a falta de comunicação entre os órgãos públicos e os moradores, que muitas vezes desconhecem a situação dos próprios processos.