27/08/2025 20h04
A Associação Empresarial de Itapiranga adota postura cautelosa para implantação do Procon em Itapiranga. O custo é considerado elevado para a prestação deste serviço ao consumidor. O debate sobre instalação do Procon em Itapiranga ocorre há mais de cinco anos. O Ministério Público já fez manifestações sobre a importância do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor em várias oportunidades, porém sem progresso na efetivação. O município destinou uma sala no Espaço da Cidadania, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Nesta semana o Presidente da Assemit, Francelino Ribeiro, esteve na tribuna livre da Câmara de Vereadores para abordar a pauta e falar dos prós e contra na presença do Procon. Segundo ele, uma unidade do Procon em Itapiranga precisa ser bem avaliada, pois se trata de dinheiro público que será aplicado.
O Presidente da Associação Empresarial de Itapiranga defende um estudo de viabilidade em parceria com a Facisc para constatar a demanda e os benefícios diante do custo para a prestação deste serviço. Francelino Ribeiro menciona que a recomendação do Ministério Público é válida, porém a Associação Empresarial possui ressalvas.
O custo com a criação de cargo, pagamento de salário, espaço, equipamentos e veículo disponível para a fiscalização seria bastante elevado, ocupando um terço do orçamento total do setor público destinado para os empresários.
“Seria necessário um orçamento significativo, estimei um valor em torno de R$ 300 mil, porém até um vereador disse que o valor pode chegar a meio milhão de reais por ano” destaca o Presidente.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico possui orçamento de R$ 1,7 milhão, sendo que mais de R$ 300 mil é destinado para o turismo.
Francelino Ribeiro avalia que os empresários de Itapiranga são comprometidos com a legalidade de suas ações e a Assemit não teria problemas em ter um órgão de defesa do consumidor no município.
“Acreditamos que não tenhamos problema nenhum em ter e receber o Procon em Itapiranga, não temos medo de ter um órgão fiscalizador aqui, tendo em vista que temos em São Miguel do Oeste” diz.
De acordo com Ribeiro, o posicionamento da Assemit é necessário por ser um dinheiro público que precisa ser bem avaliado este projeto.
Fonte: Portal Peperi
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