Após denúncia, governo de SC vai apurar irregularidades na compra de respiradores

O governo de Santa Catarina adquiriu um lote de 200 respiradores ao custo de R$ 33 milhões que teve o produto modificado após a compra e cuja previsão de entrega foi adiada por até dois meses. A informação foi publicada no começo desta semana em reportagem do portal The Intercept Brasil.

A compra teve pagamento antecipado dos R$ 33 milhões antes da chegada dos equipamentos e foi feita por dispensa de licitação por causa da urgência causada pela pandemia do novo coronavírus.

Segundo a reportagem, com base nos valores divulgados no contrato de compra pelo governo do Estado, cada respirador foi negociado na dispensa de licitação por R$ 165 mil, totalizando os R$ 33 milhões pelos 200 respiradores.

Para efeito de comparação, o valor é ao menos 65% mais caro do que União e Estados pagaram por respiradores em uma das compras anunciada no início de abril.

Ainda conforme o contrato, os equipamentos deveriam ter sido entregues a 48 unidades de saúde de SC no início de abril, mas até agora não chegaram. A nova previsão é para que a entrega ocorra até 20 de maio, segundo o governo do Estado.

Segundo a reportagem do portal The Intercept Brasil, o modelo Shangrila 510S custaria quase um terço do Medical C35, objeto original do contrato firmado pelo governo.

No começo desta semana, a assessoria jurídica da Secretaria Estadual de Saúde incluiu no processo um parecer pedindo o cancelamento da compra, com multa de 10% do valor do contrato para a empresa R$ 3,3 milhões e suspensão de seis meses da Veigamed para novos contratos com o governo do Estado. O documento não menciona se o Estado buscaria reaver o valor depositado pelos equipamentos que ainda não chegaram.

Em nota o governo informou que abriu uma sindicância para apurar possíveis irregularidades na compra dos 200 ventiladores mecânicos. Além disso, confirmou que afastou preventivamente da função a servidora responsável pela compra.

O Estado respondeu ainda que tem notificado a Veigamed sobre o cumprimento dos prazos desde 8 de abril e que a empresa se comprometeu a entregar os equipamentos até 20 de maio.

O Estado informou que aguarda a conclusão da sindicância para a adoção de novas medidas.

A nota não respondeu se o Estado de fato pagou integralmente o valor dos respiradores, como pretende recuperar esses R$ 33 milhões em caso de cancelamento.