Ameosc promove capacitações para reduzir impactos ao sistema tributário

A Associação dos Municípios do Extremo-Oeste promove capacitações para reduzir impactos aos municípios com o novo sistema tributário. A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou relatório de valor provisório do índice de participação dos municípios no ICM arrecadado pelo Estado. Os dados apontam alterações com quedas e elevação em diferentes cidades. Conforme a Diretora do Movimento Econômico da Ameosc, Daiana Chiapetti, o Índice de Participação dos Municípios sofre ajustes baseado em três principais fatores.

Ela menciona o valor adicionado, que é a movimentação econômica das empresas situadas no município, além do repasse para a educação e o critério igualitário, concedido a todos os municípios na mesma proporção. Daiana chama atenção para avaliações que levam em consideração o crescimento da economia do município e diferentes indicadores educacionais como a qualidade da educação.

O valor divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda ainda é provisório e pode mudar.  A Diretora do Movimento Econômico explica que ainda está vigente o calendário de impugnações para corrigir possíveis erros no sistema de distribuição de recursos e cabe recurso por parte dos municípios.

De acordo com Daiana, a Ameosc realiza trabalho de monitoramento e auditoria para assegurar exatidão no índice de participação dos municípios. “A Associação possui para auxiliar as prefeituras nas argumentações sobre movimentação financeira e garantir retorno justo dos impostos” afirma.

O avanço da reforma tributária deve provocar impacto ainda maior na arrecadação dos municípios. Algumas questões exigem atenção para evitar queda no retorno de impostos aos governos municipais. Segundo a Diretora do Movimento Econômico da Ameosc, Daiana Chiapetti, a reestruturação do sistema tributária exige capacitações e critério nas ações dos responsáveis pela fazenda estadual em cada cidade.

Daiana menciona que a Ameosc vem promovendo capacitações técnicas para apoiar os servidores para a correta prestação dos indicadores. Ressalta ainda que ao longo dos próximos anos será preciso fazer ajustes para acompanhar as mudanças no sistema tributário nacional.