08/10/2025 13h18
O plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta terça-feira, 7, dois projetos de lei que alteram regras do Programa Universidade Gratuita e do Fundo Estadual de Apoio à Educação Superior Catarinense (Fumdesc). As propostas são de autoria do governo do Estado e agora seguem para sanção do governador Jorginho Mello (PL).
Segundo o Executivo, as mudanças buscam reforçar a fiscalização e a governança dos programas. Entre os principais pontos, está a criação de uma comissão estadual com representantes da Controladoria-Geral do Estado (CGE), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Casa Civil, instituições de ensino e estudantes. A equipe será responsável por acompanhar e fiscalizar os recursos utilizados.
Além disso, os critérios para concessão das bolsas passam a considerar análise de renda e patrimônio dos candidatos, com o objetivo de identificar o grau de vulnerabilidade social.
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 21/2025, que trata do Universidade Gratuita, foi aprovado com um voto contrário, do deputado Matheus Cadorin (Novo). Já o PL 671/2025, que altera o Fumdesc, teve aprovação unânime.
Durante a votação, o deputado Marquito (Psol) criticou a retirada de uma emenda que previa reserva de bolsas para pretos, pardos e indígenas. Ele disse que levará o tema para debate com o governo.
Desde 2023, mais de 50 mil estudantes foram beneficiados pelo Universidade Gratuita — mais de 80% vieram da rede pública.
Fonte: Portal Peperi
Grêmio perde para o Flamengo e volta à zona de rebaixamento do Brasileirão
Propriedade rural é atingida por temporais duas vezes em três dias em Iporã do Oeste
Homem morre e outros dois ficam feridos em colisão frontal na BR-163
Iporã do Oeste decreta situação de emergência após temporais
Homem matou agente de saúde por insatisfação com visitas domiciliares, aponta Polícia Civil
Quase 39 mil unidades consumidoras seguem sem energia na região após temporal
Defesa Civil confirma dois tornados no Oeste; 58 municípios registram estragos
Empresária de SMO relata momentos de desespero dentro de avião durante tornado em Chapecó
Justiça determina transferência de líderes de facção para presídio de segurança máxima após investigação da Polícia Civil de Itapiranga
Bombeiros atendem mais de 400 famílias após temporal em Chapecó
Temporais causam prejuízos superiores a R$ 1 milhão em Santa Helena
Corpo de Bombeiros orienta que moradores não subam em telhados para reparos