Alesc aprova audiência pública para discutir avanço de javalis em SC

A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na tarde desta quarta-feira, 20, a realização de uma audiência pública para debater os impactos da superpopulação de javalis na agricultura catarinense.

O pedido foi apresentado pelos deputados Lucas Neves (Republicanos) e Camilo Martins (PL). Segundo os parlamentares, produtores rurais têm relatado prejuízos frequentes nas lavouras e preocupação com o crescimento descontrolado da espécie em diversas regiões do estado.

O que será debatido

Entre os principais temas da audiência estão a judicialização da Lei Estadual 18.817/2023, que autoriza o manejo do animal, além das dificuldades burocráticas enfrentadas por controladores e caçadores autorizados.

Os deputados também querem discutir medidas para ampliar a segurança jurídica dos produtores rurais diante do aumento da população de javalis.

Projeto prevê incentivo financeiro

Outro tema que estará em pauta é o Projeto de Lei 287/2026, de autoria do deputado Camilo Martins. A proposta cria um programa de incentivo financeiro para a caça de javalis em Santa Catarina.

O debate será realizado no Plenarinho da Alesc, em data ainda a ser definida.