Adiamento das eleições municipais muda prazos em todo o sistema eleitoral

O atendimento remoto devido à pandemia gera dúvidas por parte dos eleitores. É grande a demanda de serviços no Cartório Eleitoral de Itapiranga que abrange ainda os municípios de Tunápolis, São João do Oeste e Iporã do Oeste.

Porém o atendimento segue restrito com portas fechadas. A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O chefe do Cartório Eleitoral de Itapiranga, Bruno Lopes Marroni, explica que todos os prazos referentes ao pleito foram alterados.

A eleição inicialmente prevista para os dias quatro e 25 de outubro, será realizada nos dias 15 e 29 de novembro. Salienta que os municípios da região terão eleições apenas em 15 de novembro, pois o segundo turno ocorre somente em municípios com mais de 200 mil habitantes.

Candidatos e partidos políticos devem ficar atentos aos novos prazos da justiça eleitoral. Marroni lembra que o registro de candidaturas será permitido até 26 de setembro. Mudam também os prazos para convenções e afastamentos das funções públicas para quem pretende concorrer a cargos ao legislativo ou executivo.

O chefe do cartório eleitoral considera que a principal alteração será na prestação de contas dos candidatos que será julgada somente após a cerimônia de diplomação dos eleitos. Ele afirma que será a primeira vez que a prestação de contas da campanha dos eleitos vai ocorrer após a posse. Ele informa que a prestação de contas deverá ser feita até 15 de dezembro e a decisão da justiça eleitoral até 12 de fevereiro. A posse está mantida para primeiro de janeiro.

O atendimento presencial do cartório eleitoral segue indefinido. O contato pode ser feito pelo número de celular 9 8806-0670 que também possui WhatsApp ou pelo e-mail, zona065@tre-sc.jus.br. Os esclarecimentos de dúvidas estão disponíveis para os eleitores e partidos políticos. Marroni também chama atenção que diversos serviços podem ser obtidos via internet como a emissão de qualquer tipo de certidão. Segundo o chefe do Cartório Eleitoral, a maior demanda no momento é para analise de contas.

Os partidos possuem prestação de contas anual exigindo rito processual de conferências de dados bancários das atividades dos partidos. Novos títulos somente após as eleições. O Cartório pode emitir uma certidão circunstanciada para jovens que completarem 18 anos e que necessitarem apresentar a comprovação em local de trabalho ou qualquer outra situação que o documento for solicitado.