O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira, 21, a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que manteve o mandato do parlamentar no mês passado. Moro foi acus ...
Por: Ricardo Orso 22.05.24O projeto teve ampla e longa discussão. Foi pauta em várias sessões do legislativo, passou por debates públicos e diversas manifestações na tribuna livre. Na sessão desta segunda-feira, 14, o projeto foi rejeitado por sete votos a quatro. A iniciativa surgiu após polêmicas causadas por danos quase que diários ao patrimônio público, brigas e perturb ...
Por: Ricardo do Nascimento 14.05.24O projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para donos de veículos para pagar indenizações por acidentes de trânsito, foi aprovado nesta quarta-feira (8) pelo plenário do Senado. A proposta segue para sanção presidencial. O Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat) substitui ...
Por: Ricardo Orso 08.05.24A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de lei complementar que recria o seguro obrigatório para donos de veículos, o antigo Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres). A previsão é que o texto seja votado no plenário do Senado ainda nesta terça ...
Por: Ricardo Orso 07.05.24O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, discursou nesta terça-feira, 30, em rede nacional de rádio e televisão sobre o Dia Internacional do Trabalhador, comemorado nesta quarta-feira, 1º de maio.Ele reforçou a promessa de isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil até 2026, último ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Si ...
Por: João Bresolin 01.05.24O número de eleitores catarinenses entre 16 e 17 anos voltou a crescer em 2024, em comparação com 2020. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em fevereiro, Santa Catarina possui 33.872 eleitores nessa faixa etária, um aumento de 50,8% em relação aos jovens que estavam aptos a votar na última eleição municipal. Este aumento inte ...
Por: Ricardo Orso 26.04.24A Presidente do Partido Progressista de Itapiranga, vereadora Jacqueline Hermes, descarta no momento candidatura própria com o ex-prefeito João Batista Schneiders. Ele se colocou à disposição para representar o PP na eleição de outubro e defendeu candidatura própria. Segundo Jacqueline a executiva municipal do partido já tem definido que o empresár ...
Por: Ricardo do Nascimento 23.04.24O cenário político de Itapiranga ganha incrementos com a proximidade das definições dos candidatos a prefeito. Partidos realizam seguidos encontros em busca de alianças e ajustes internos. O ex-prefeito de Itapiranga, João Batista Schneiders abre um debate relevante sobre uma terceira via na eleição municipal de Itapiranga. No momento existe a pos ...
Por: Ricardo do Nascimento 20.04.24A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute nesta sexta-feira, 19, a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião estava prevista para a última quarta-feira (17), mas foi adiada por causa de problemas técnicos e operacionais identificados no canal oficial de transmissão da agência no YouTube. D ...
Por: Ricardo Orso 19.04.24Foi adiado novamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o julgamento do processo de cassação do senador Jorge Seif (PL-SC), alvo de processo de cassação por abuso de poder econômico nas eleições de 2022. Após ser iniciada em 4 de abril e remarcada para a noite desta quarta-feira, 17, a sessão não foi realizada em função da ausência do relator ...
Por: Ricardo Orso 17.04.24