O presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cristiano Zanin, acatou nesta sexta-feira (5) o pedido do ministro Alexandre de Moraes de mais duas sessões para o julgamento do processo sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu.
Em conformidade com a solicitação de Moraes, relator do caso, as sessões extras serão realizadas na quinta-feira (11).
Desta forma, o julgamento continuará nos dias 9,10,11 e 12 de setembro. As sessões começaram na terça-feira (2). A fase inicial do julgamento refere-se ao chamado “núcleo crucial” da trama golpista, composto por Bolsonaro e outros sete réus.
Julgamento do golpe
Ao todo, contudo, o processo tem 34 réus, que são divididos em outros núcleos.
Nesta semana, o ministro leu o relatório do processo, a PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou a acusação e as defesas dos oito réus fizeram as sustentações orais.
Na próxima terça-feira (9), a Primeira Turma do STF dará início ao terceiro dia do julgamento dos réus do“núcleo crucial”. Na ocasião, os ministros vão apresentar seus votos para decidir se condenam ou absolvem Bolsonaro e sete aliados.
Moraes será o primeiro a se manifestar. Na sequência, votam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão será dada por maioria, ou seja, quando ao menos três dos cinco ministros votarem no mesmo sentido.
Em caso de condenação, as prisões não serão automáticas, pois pode haver o julgamento de eventuais recursos das defesas.
Após a fase dos recursos, se as condenações forem mantidas, os réus podem ser presos em alas especiais de presídios ou ficar em dependências das Forças Armadas.
Fonte: Portal Peperi
Festival do Frango e do Vinho reúne cerca de 1,4 mil pessoas e reforça ações sociais do Rotary em São Miguel do Oeste
Colisão frontal entre dois carros deixa três pessoas feridas na SC-163, em Dionísio Cerqueira
Biblioteca Municipal celebra 66 anos com contação de histórias para crianças em São Miguel do Oeste
Motociclista fica ferido após colisão com carro na Avenida Willy Barth, em São Miguel do Oeste
Markar Papelaria e Bazar celebra 35 anos de história e tradição em São Miguel do Oeste
PL lança Jorginho Mello como candidato ao governo de Santa Catarina
Convenção do PSD confirma João Rodrigues como candidato a governador de SC
Mulher é baleada por ex-companheiro em Guarujá do Sul; homem tira a própria vida após tentativa de feminicídio
Núcleo Jovem da ACIIO realiza mais um Feijoeste com sucesso
Quatro pessoas são presas por tráfico de drogas em São Miguel do Oeste
Peperi Debates discute a relação entre formação profissional e mercado de trabalho
São João do Oeste enfrenta desafios no cuidado de idosos e avalia ações