Vistorias de empresas e cobranças de alvarás passam por alteração em Itapiranga

Itapiranga ajusta sistema de vistoria de empresas e cobrança de alvará de funcionamento. A atualização visa acompanhar o processo de simplificação na abertura e fiscalização de empresas proposto pelo governo em parceria com órgãos como o Sebrae e em concordância com as novas legislações sobre o tema, que visam desburocratizar e agilizar o ambiente de negócios.

Conforme as Fiscais de Obras e Posturas, Caciana Trevizol e Jéssica Roque, a fiscalização continua ao longo do ano, porém as vistorias passam por uma reorganização, visando, além do atendimento da legislação, a melhoria do processo. As empresas de alto risco serão priorizadas nas vistorias. Na sequência vão ocorrer as vistorias nas empresas de médio risco, que deverão ser realizadas até o final de abril, antes da renovação dos alvarás, no dia 15 de maio. As empresas de baixo risco serão vistoriadas na sequência, conforme programação. Porém, para a renovação dos alvarás, continua obrigatório o alvará do Corpo de Bombeiros estar em dia, para todas as que este se aplica.

No entanto, a fiscalização alerta que, a partir deste ano, a taxa não será entregue no momento da vistoria, sendo que as guias já estão disponíveis no portal do município.

Os empresários que tiverem dificuldade para acessar e imprimir o boleto ou tiverem qualquer dúvida, devem procurar o setor de Tributos da Prefeitura.

As fiscais consideram que o novo formato melhora o trabalho da fiscalização e também proporciona maior comodidade aos empresários e contadores, que tem a possibilidade de programar o pagamento da taxa com maior antecedência.