Vereadores aprovam projetos em sessão com mais de três horas

Em uma sessão extensa na Casa Legislativa de Itapiranga na noite desta segunda-feira, 20. Foram aprovados dois projetos do Legislativo e cinco projetos do Executivo.

A tramitação foi considerada lenta pelo executivo que tinha pressa em algumas contratações de servidores.

Em entrevista à Rádio Itapiranga, a vereadora Jacqueline Hermes, líder do governo na câmara, observa que são cargos importantes que vão impactar no atendimento à população. Ela ressalta que 41 cargos efetivados não significa 41 pessoas a mais na prefeitura, pois 25 são funções que já existem na secretaria da educação e serão apenas efetivados. Terá apenas alteração na forma de contratação visando reduzir as indicações políticas para cargos que são trocados a cada nova administração.

Jacqueline Hermes chama atenção para a importância da contratação de uma nutricionista, um pedido existente há mais de oito anos e com grande carência. A vereadora, que é enfermeira na Secretaria Municipal da Saúde, diz que a equipe multiprofissional não conta com nutricionista. Cargo importante para informações sobre dietas específicas para pacientes com diferentes doenças. O projeto foi aprovado, porém com alteração, reduzindo para apenas mais um cargo de nutricionista, com isso, serão 20 horas para a educação e 20 horas para a saúde.

Jacqueline também cita a urgência em contratar técnico de enfermagem, pois o município necessita de profissionais capacitados para atender a grande demanda em virtude das diversas campanhas de vacinação. Os governos estadual e federal intensificam a imunização em diferentes grupos e o município precisa atingir metas para seguir recebendo os recursos.

As votações desta segunda-feira geraram vários debates na Câmara de Vereadores e praticamente não teve unanimidade. As divergências ocorreram na votação de emendas e dos projetos. Situação e oposição tiveram posicionamentos diferentes, além de algumas divergências entre mesma bancada.

Nesta segunda-feira, 20, também foi aprovado o projeto que estabelece reajuste ao quadro de servidores da Câmara de Vereadores de Itapiranga. Também foram feitos ajustes em suas atribuições, plano de cargos, de gratificações, de salários e de carga horária. Este projeto é de autoria da mesa diretora e trata-se da Reforma Administrativa parcial do Poder Legislativo, que se arrasta por muito tempo nesta casa legislativa. Foi aprovado, mas sem unanimidade.

Foi aprovado também o projeto para contratação de engenheiro civil, arquiteto, operador de estação de tratamento de água e esgoto, auxiliar administrativo, fiscal de obras e posturas, fiscal sanitário e nutricionista. Também ocorreu aprovação do projeto para a educação com cargos a serem criados de auxiliar de ensino, auxiliar técnico pedagógico. Outro cargo que que será criado é de técnico em agrimensura. A bancada do MDB, sugeriu a retirada no projeto, porém não foi aceito.

Além disso, os vereadores aprovaram o projeto de lei que autoriza o poder executivo municipal a efetuar a aquisição de bem imóvel, no valor de R$ 750 mil. O Executivo em uma de suas justificativas coloca que: referido projeto solicita a autorização para aquisição de imóvel urbano para ampliação do espaço físico da escola EMEI São Vicente e construção e utilização do espaço pela Secretaria Municipal de Educação. Este projeto foi aprovado por unanimidade. Os vereadores também aprovaram a suplementação financeira para o município aplicar 750 mil reais na compra do terreno.