16/11/2023 20h15
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) concedeu, nesta quinta-feira, dia 16, uma liminar em recurso de agravo de instrumento para que a vereadora de São Miguel do Oeste, Maria Tereza Capra (PT), possa voltar ao cargo. Ela foi eleita em 2020 no município de São Miguel do Oeste. Neste ano, porém, foi cassada pelos colegas de Câmara de Vereadores em um processo de quebra de decoro parlamentar após se posicionar contra uma suposta saudação nazista no município.
No julgamento desta quinta-feira, a desembargadora Denise Francoski, relatora do caso, votou contra o pedido da defesa da vereadora petista. Em contrapartida, o desembargador Vilson Fontana abriu divergência. Ele fez um longo voto para defender a liberdade da vereadora de se manifestar sobre o vídeo que repercutiu à época. O desembargador também destacou o papel da mulher na sociedade.
O terceiro voto, sendo o segundo para a volta da vereadora ao cargo, foi do desembargador Arthur Jenichen Filho. Com o placar de 2 a 1, a liminar foi concedida.
Fonte: Portal Peperi
Homem é resgatado após ficar preso em pinheiro de 15 metros no interior de Campo Erê
Segunda via online da Carteira de Identidade já soma mais de mil emissões em SMO
Comarca e DPCAM terão mudanças em SMO com promoção de delegados
São João do Oeste realiza campanha para pacientes respeitarem agendamentos
Bônus Agrícola de 2025 será pago em conta aos produtores de Itapiranga
Dois lobos-guará morrem em menos de sete dias em Santa Catarina
Sine tem 382 vagas de emprego abertas em São Miguel do Oeste
Período de inscrições para concurso da Educação de SC termina nesta terça-feira
Câmara de SMO debate em audiência pública déficit habitacional e encaminha grupo para buscar soluções
PF mira esquema de cigarros eletrônicos e celulares contrabandeados em Chapecó
Aeroporto de SMO já tem data para retomada de voos
Idoso confunde pedais e bate carro em loja no centro de SMO