11/10/2024 19h04
Em Brasília, o prefeito de São Miguel do Oeste e presidente da AMEOSC, Wilson Trevisan, está trabalhando pela aprovação de propostas que beneficiem os municípios da região. Trevisan participou de uma reunião na Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e se reuniu com a deputada federal Caroline de Toni, que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
O foco das discussões foi a PEC 66/2023, conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal, que está em análise na CCJ após aprovação no Senado. A proposta prevê o parcelamento de dívidas dos municípios e a criação de um limite de 2% da Receita Corrente Líquida para o pagamento anual de precatórios. A falta de limite atual afeta negativamente as finanças municipais, comprometendo investimentos e serviços.
Trevisan destacou que a aprovação dessa PEC é fundamental para garantir que os municípios possam planejar e executar suas ações sem serem sobrecarregados por dívidas de gestões anteriores.
Fonte: Portal Peperi
Rotary Club Arcanjo é oficialmente inaugurado em São Miguel do Oeste
Mobilização conscientiza população sobre os direitos da pessoa idosa em São Miguel do Oeste
Karatê de Campo Erê conquista sete pódios no Campeonato Paranaense
Campus da Universidade Federal no Extremo Oeste deve ter definição em até 60 dias
Governo de SC quer ampliar ensino em tempo integral para corrigir atrasos no aprendizado entre séries
SC divulga abertura de inscrição no programa Mais Verde
Caminhão atinge postes, tomba e motorista é encontrado morto em Seara
Itapiranga anuncia novidades na programação da 47ª Oktoberfest
Lar Legal Rural muda cenário para produtores, mesmo registrando atraso para regularizações
Ônibus com time de basquete de escola capota e deixa 7 mortos no Ceará
Câmara aprova moção para ampliar práticas integrativas de saúde em SMO
SC bate recorde de transplantes de rim e lidera indicadores de doação de órgãos