Taxação de compras internacionais de até US$ 50 é aprovada pelo Senado

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 5, a cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. O tributo sobre as vendas, conhecida como “taxa das blusinhas”, vai impactar sites estrangeiros.

Como os senadores alteraram o projeto, ele terá de retornar à Câmara para nova deliberação. A inclusão do fim da isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50, conhecido como “jabuti” – um termo legislativo para a inserção de temas não relacionados em uma proposta – gerou grande repercussão.

Atualmente, produtos de lojas do exterior não são taxados com o imposto de importação, o que geralmente os torna mais baratos que os artigos nacionais. Sobre as compras do exterior abaixo de US$ 50, incide apenas o Imposto sobre ICMS (Circulação de Mercadorias e Serviços) estadual, com alíquota de 17%.

O líder do PL, Rogério Marinho (PL-RN), defendeu que a taxação das importações poderia ser feita pelo governo, sem precisar passar pelo Congresso Nacional.

“Não precisa estar sendo discutida no plenário do Senado. Taxação de compras internacionais é uma discricionariedade que poderia ser feita via portaria do Ministério da Fazenda. É um governo que prima por se esconder”, afirmou.

A aprovação foi simbólica, ou seja, não houve registro de voto no painel eletrônico. Essa foi uma maneira de evitar o desgaste dos senadores que foram contra a medida, considerando que ela é defendida pelo varejo nacional.