Superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego cumpre agenda em SMOeste

O município de São Miguel do Oeste recebeu recentemente a visita do Superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em Santa Catarina, Paulo Eccel.

Ele está no cargo desde abril deste ano e explicou que cada estado brasileiro possui esse órgão do governo federal, sendo que além da sede em Florianópolis, existem outras 19 unidades espalhadas pelo estado catarinense, como é o caso de São Miguel do Oeste.

Conforme ele, no município, o órgão ocupa uma sala cedida pela prefeitura junto à secretaria de Educação e justificou que o motivo da visita foi conhecer a situação de cada local, sendo que a oportunidade também serviu para dialogar com os servidores, fazer um alinhamento dos procedimentos de atendimento ao público e ao mesmo tempo iniciar um diálogo com a sociedade.

Paulo Eccel pontuou que nesse primeiro contato as lideranças dos movimentos sindicais foram convidadas onde as mesmas puderam debater e repassar as reivindicações da classe trabalhadora.

Ele frisou que o Ministério do Trabalho não é contra o empresário e a favor dos trabalhadores, mas sim, possui a função de mediação, aproximação e verificação para saber se as leis que regulam o mercado de trabalho estão sendo cumpridas e respeitadas, evitando dessa forma o aumento de denúncias de trabalho escravo em Santa Catarina.

Ele citou que o estado é avançado tecnologicamente, possui baixos índices de desemprego e geração positiva de trabalho, porém, com índices de denúncias de trabalho escravo, o que acaba sendo um retrocesso.

Para Paulo Eccel, o grande objetivo é que o Ministério do Trabalho e Emprego tenha novamente o seu protagonismo ao longo dos meses e anos.

Questionado sobre quais demandas foram apresentadas pelos sindicatos na reunião realizada em São Miguel do Oeste, ele citou que o ponto alto das críticas foi em relação a atuação passada do órgão nas questões que envolviam denúncias, no entanto, ele reforçou que esse canal de comunicação está disponível novamente e dessa forma as demandas serão atendidas.

O superintendente comentou que existe apenas um servidor em São Miguel do Oeste e a intenção é que a estrutura seja recuperada e sejam retomados os concursos públicos para que as agências sejam reestruturadas.

Ele apontou ainda que é preciso visibilidade da unidade instalada no município e por isso não descartou uma mudança de local com o passar dos meses.

Paulo Eccel orientou que em casos de trabalhos irregulares, os mesmos podem ser denunciados através do endereço eletrônico, www.gov.br/trabalho-e-emprego e seguir os passos para que as denúncias possam ser feitas.

Ele alertou, no entanto, que é preciso clareza nas informações repassadas para que posteriormente os fiscais façam as verificações necessárias junto às empresas.

Ele esclareceu ainda que o Ministério do Trabalho e Emprego também participa das revisões anuais dos salários dos trabalhadores como uma espécie de mediador entre patrões e empregados, além de outras questões e áreas de competência do ministério.