STJ julga processo disciplinar contra ministro Marco Buzzi nesta quinta

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta quinta-feira, 6, o processo administrativo disciplinar (PAD) contra o ministro Marco Buzzi. Afastado do cargo desde fevereiro, o magistrado é acusado de assédio e importunação sexual contra duas mulheres.

O plenário decidirá se as acusações são procedentes e qual punição será aplicada. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a aposentadoria compulsória, mas uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu discussão sobre a possibilidade de perda definitiva do cargo.

Além do processo administrativo no STJ, Buzzi também é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e responde a um inquérito criminal no STF.

Segundo a PGR, existe controvérsia jurídica sobre a aplicação da aposentadoria compulsória após a Reforma da Previdência de 2019. Em decisão deste ano, a Primeira Turma do STF entendeu que a perda do cargo pode ser a punição máxima para magistrados em casos disciplinares.

A defesa do ministro nega as acusações e afirma que apresentou documentos, imagens e depoimentos que contestam os relatos das denunciantes. Também solicitou o adiamento do julgamento, mas o pedido foi negado.

O processo apura denúncias de uma jovem que relata importunação sexual durante um banho de mar em Balneário Camboriú e de uma ex-colaboradora do gabinete, que afirma ter sofrido toques sem consentimento e comentários de teor sexual entre 2023 e 2025.

O julgamento está mantido para esta quinta-feira, 6.