STJ decide se abre processo contra ministro catarinense Marco Buzzi por importunação sexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne nesta terça-feira, 14, para decidir se abre ou não um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o ministro catarinense Marco Buzzi, afastado do cargo e alvo de denúncias de assédio sexual. O procedimento seria uma segunda apuração interna no STJ e poderia resultar no afastamento definitivo do cargo.

Buzzi já está afastado do cargo temporariamente desde 10 de fevereiro, após as denúncias de assédio virem à tona. A reunião desta terça-feira ocorre em sessão secreta, com voto dos 33 ministros do STJ. São necessários ao menos 22 votos para definir a abertura do processo. A sessão está marcada para 16h30min.

O ministro já é alvo de uma sindicância interna que apura o caso na esfera administrativa do STJ. O relatório da sindicância foi enviado aos ministros na sexta-feira, 10, e já recomendou a abertura do Processo Administrativo Disciplinar contra Buzzi.

Nesta segunda-feira, 13, a defesa de Buzzi sofreu um revés após ter rejeitado um pedido para tentar suspender essa sindicância. Os advogados alegavam que o ministro não teve direito à defesa durante o procedimento.

No entanto, uma decisão do ministro Nunes Marques rejeitou o pedido e argumentou que a sindicância tem caráter preliminar, portanto, não precisaria ceder espaço ao contraditório e à ampla defesa. A sindicância define, justamente, se o caso será transformado em um Processo Administrativo Disciplinar, que pode resultar em sanções mais graves, e que terá a abertura ou não decidida pelos magistrados do STJ nesta terça.

Esfera criminal

Além das apurações das denúncias contra Buzzi no âmbito administrativo, a conduta do ministro catarinense também é avaliada na esfera criminal, com a possível abertura de uma investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) apura o caso. Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável à abertura de um processo contra Marco Buzzi por importunação sexual. O procurador-geral Paulo Gonet Branco argumentou que “há elementos suficientes” para a instauração de um inquérito.

As denúncias contra o ministro

O ministro catarinense Marco Buzzi é alvo de denúncias de importunação sexual em pelo menos dois casos. No primeiro deles, uma jovem de 18 anos afirma ter sido assediada por ele na Praia do Estaleiro, em Balneário Camboriú, em janeiro deste ano. A adolescente seria filha de um casal de amigos do magistrado e teria sido agarrada por ele quando havia ido tomar um banho de mar.

Uma segunda denúncia contra o ministro também está sendo analisada. Uma ex-servidora terceirizada que atuava no gabinete do ministro também afirma ter sido assediada por ele em pelo menos quatro ocasiões.

O que diz o ministro

A defesa do ministro nega as acusações. Em nota divulgada após as denúncias, o ministro Marco Buzzi se disse impactado pelas notícias veiculadas e afirmou repudiar os fatos imputados contra ele. “Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência. Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado. Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”, afirmou, em nota.