STJ decide pela perda do cargo do ministro Marco Buzzi após denúncias de assédio sexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira, 6, aplicar a pena de disponibilidade, com perda do cargo, ao ministro Marco Buzzi por violação dos deveres funcionais em um processo que apura denúncias de assédio sexual, importunação sexual e injúria.

A decisão foi tomada por maioria absoluta dos ministros da Corte. Buzzi está afastado do cargo desde fevereiro, quando o processo disciplinar foi instaurado, e permanecerá nessa condição até a conclusão dos trâmites legais.

Durante o julgamento, todos os ministros reconheceram a prática de infrações disciplinares. Parte do colegiado defendeu a aposentadoria compulsória, mas a maioria optou pela nova penalidade máxima prevista para magistrados.

O STJ comunicará a Advocacia-Geral da União (AGU), que deverá apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para confirmar a perda do cargo e suspender o pagamento da remuneração.

Marco Buzzi nega as acusações. A defesa informou que recorrerá ao STF e afirma que os relatos das denunciantes não correspondem aos fatos.

As denúncias envolvem uma jovem de 18 anos, que acusa o ministro de importunação sexual durante uma viagem em janeiro deste ano, e uma ex-servidora do gabinete, que relata episódios de assédio sexual e importunação entre 2023 e 2025.