STF forma maioria para condenar irmãos Brazão pelo assassinato de Marielle Franco

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria para condenar os irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão por terem planejado e ordenado o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018, no Rio de Janeiro. As informações são do g1.

Até o início da tarde desta quarta-feira (25), votaram os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O presidente da Turma, Flávio Dino, apresenta seu voto na sequência. Após a conclusão do julgamento, os ministros irão fixar as penas dos réus.

A maioria dos magistrados acompanhou, em parte, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A divergência ocorreu apenas em relação ao ex-delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa.

Ele foi absolvido da acusação de homicídio qualificado por “dúvida razoável”, mas acabou condenado pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça, por ter recebido valores da milícia para interferir nas investigações.

Quem foram os condenados

- Domingos Inácio Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do RJ: duplo homicídio, homicídio tentado e organização criminosa armada;

- João Francisco Inácio Brazão, deputado cassado: duplo homicídio, homicídio tentado e organização criminosa armada.

- Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do RJ: obstrução de Justiça e corrupção passiva.

- Ronald Paulo Alves Pereira, major da Polícia Militar: duplo homicídio e homicídio tentado.

- Robson Calixto Fonseca, policial militar e ex-assessor de Domingos Brazão: organização criminosa.

PGR afirma que irmãos Brazão foram mandantes

Para os ministros, as provas reunidas ao longo do processo confirmam a participação de cada acusado nos crimes apontados pela PGR.

De acordo com a Procuradoria, a execução foi motivada pela atuação política da vereadora para atrapalhar interesses dos irmãos Brazão, entre eles, a regularização de áreas comandadas por milícias no Rio de Janeiro.

Segundo a PGR, não há dúvida de que os irmãos Brazão foram os mandantes dos crimes.