STF condena sete acusados do “Núcleo 4” por tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira, 21, sete réus ligados ao chamado “Núcleo 4” por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.

Por 4 votos a 1, os ministros acompanharam a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e concluíram que os acusados promoveram ataques ao sistema eleitoral e propagaram notícias falsas para desestabilizar as instituições democráticas em 2022.

Condenados:

- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)

- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército)

- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército)

- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército)

- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército)

- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)

- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (ex-presidente do Instituto Voto Legal)

Seis deles foram condenados por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Moretzsohn respondeu por dois desses crimes.

A sessão continua para definição das penas. As condenações ainda não resultam em prisão automática, pois as defesas podem recorrer.

Votos

Votaram a favor da condenação os ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Luiz Fux foi o único a divergir, alegando que não houve potencial real de tomada do poder por parte dos acusados. Após novo voto contrário em ações ligadas ao 8 de Janeiro, Fux pediu para deixar a Primeira Turma.