STF analisa nesta terça relatório da PF sobre mensagens de Moraes e Vorcaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira, 15, a partir das 10h, em Brasília, o relatório da Polícia Federal sobre mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.

O presidente do STF, Edson Fachin, assumiu a relatoria do caso e será o primeiro ministro a votar. Antes disso, ele apresentará o relatório do processo e indicará quais questões serão analisadas pelo plenário.

Após a abertura da sessão e a aprovação da ata do encontro anterior, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá se manifestar. O órgão será representado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Também poderão ocorrer sustentações orais.

Entre os pontos que podem ser discutidos está um pedido da PGR para anular o relatório produzido pela Polícia Federal. A Procuradoria argumenta que o documento apresenta vícios de origem por ter sido determinado pelo então relator André Mendonça sem pedido prévio do Ministério Público ou da PF e sem análise anterior do plenário.

Caso a nulidade seja aceita, o STF poderá encerrar a discussão sem analisar o conteúdo das mensagens. Se o relatório for considerado válido, os ministros poderão avaliar se existem elementos para a abertura de uma investigação contra Moraes ou se o caso deve ser arquivado.

Também existem dúvidas sobre quais ministros participarão da votação, diante de possíveis situações de impedimento ou suspeição.

Depois das manifestações, Fachin apresentará seu voto e os demais ministros votarão conforme a ordem prevista no regimento do STF. Ao final, o presidente da Corte proclamará o resultado.

A sessão será pública e terá transmissão pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.