Senado pede explicações ao Banco Central e ao Banco do Brasil sobre títulos do antigo BESC

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou pedidos para que o Banco Central e o Banco do Brasil esclareçam a situação dos títulos emitidos pelo antigo Banco do Estado de Santa Catarina (BESC). Os requerimentos foram apresentados pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) após investigações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre o uso desses papéis em operações ligadas ao Banco Master.

Segundo a CVM, antigas ações físicas do BESC teriam sido utilizadas por fundos ligados ao Banco Master para aumentar artificialmente o patrimônio declarado da instituição, sem comprovação do valor econômico desses ativos.

Um dos pedidos solicita informações ao presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, sobre a utilização desses títulos em operações financeiras. Outro requerimento, encaminhado ao Banco do Brasil, pede esclarecimentos sobre a situação jurídica, patrimonial e registral das antigas ações do BESC.

O BESC foi incorporado ao Banco do Brasil em 2008. Na época, parte dos acionistas permaneceu com os certificados físicos das ações, conhecidos como "cártulas". Esses documentos continuaram circulando, embora não exista definição sobre seu valor econômico.

O Senado também quer saber se esses títulos ainda podem ser considerados ativos válidos para compor patrimônio ou servir como garantia em operações financeiras. Ainda não há data para a manifestação do Banco Central, enquanto o pedido ao Banco do Brasil ainda será analisado pela comissão.