23/11/2023 01h49
Na noite desta quarta-feira, dia 22, a Proposta de Emenda à Constituição que limita as decisões monocráticas no Judiciário (PEC 8/2021), incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovada no Senado em 1º e 2ª turno (nos dois turnos, a votação foi 52 votos favoráveis e 18 contrários). PEC agora segue para a Câmara dos Deputados.
“Senadores aprovaram em dois turnos a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas nos tribunais superiores. A PEC veda, por exemplo, suspensão de atos dos presidentes da República, da Câmara e do Senado. Segue para a Câmara”, informou o Senado Federal.
Os três senadores de Santa Catarina, Esperidião Amin (PP), Ivete da Silveira (MDB) e Jorge Seif (PL), votaram ‘Sim’, para aprovar a PEC.
Fonte: Portal Peperi
Réu acusado de matar Alfredo Di Domenico é condenado a 20 anos de prisão em Campo Erê
Jovem de 19 anos identificado como vítima fatal de grave acidente na Willy Barth
Morte de preso dentro do Presídio Regional de SMO será investigada pela Polícia Civil
Motociclista fica ferido em colisão com carro na SC-163 em São João do Oeste
MP recomenda regulamentação de circulação de bicicletas e patinetes elétricos em Dionísio Cerqueira
Conferência Municipal de Saúde será realizada em SMO no dia 24 junho
Acidente deixa um morto e três feridos na Willy Barth, em SMO
Vereadores pedem estudo para criação da Secretaria Municipal de Habitação em SMO
Mãe e filha em motocicleta morrem em acidente com dois caminhões na BR-101 em Itajaí
Bandeirante lança licitação de R$ 688 mil para nova estrutura esportiva
Comércio aposta em promoções e registra movimento intenso no Dia dos Namorados em SMO
Summit Empresarial CDL 2026 atinge 70% dos ingressos vendidos