Secretário da Agricultura alerta para exigências em licenças

O Conder Ambiental está agilizando a liberação de licenças para empreendimentos agropecuários. Vários projetos necessitam de aprovação sobre impacto ambiental e os novos procedimentos agilizam documentação.

Para o Secretário da Agricultura de Itapiranga, Eusébio Tavares Filho, os avanços são constantes por parte do Conder Ambiental. Ele comenta que em algumas atividades de menor impacto, as licenças ocorrem de maneira rápida. Itapiranga possui uma situação bem marcante no setor agropecuário com a suinocultura, que é a atividade de maior impacto econômico e ambiental. De acordo com o Secretário, a adesão e compromisso é por conta do responsável técnico contratado pelo produtor rural e do próprio dono do empreendimento.

Eusébio Tavares lembra que é preciso ter consciência da possibilidade de fiscalização por parte dos órgãos responsáveis e todas as exigências precisam ser respeitadas. Menciona ainda que no inicio do trabalho do Conder as licenças eram liberadas em prazo de 50 dias. Na sequência a emissão de licença passou para prazo médio abaixo de 10 dias. Na condição atual, a licença é imediata após o preenchimento dos dados exigidos na solicitação.

Conforme o Secretário da Agricultura de Itapiranga, Eusébio Tavares Filho, ocorrem frequentes atualizações de notas técnicas e termos de referência. A vigência das licenças é de 48 meses, podendo chegar até 52 meses com o protocolo de intenção feito com antecedência. Tavares observa que a instalação de placas de energia solar tem necessidade de licença somente quando o projeto é no chão.