SC vai na contramão de outros estados e fechará ano sem subir ICMS

Enquanto alguns estados começam a aumentar as alíquotas de ICMS para fazer frente às perdas de arrecadação causadas pela redução do imposto cobrado por combustíveis, energia elétrica e telecomunicações – caso do vizinho Paraná, que aumentou a base de ICMS de 17% para 18% - em Santa Catarina o governo Moisés fechará o ano sem enviar à Alesc nenhuma mudança nesse sentido.

O Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados (Comsefaz) chegou a recomendar que os estados subam a alíquota geral para garantir compensação em 2023. Pelo cálculo da entidade, em Santa Catarina a alíquota deveria ser de 20,7%.

O assunto chegou a vir à tona durante o fórum de governadores, nesta terça-feira (13). O governador Carlos Moisés (Republicanos) tem argumentado a interlocutores que, a longo prazo, a perda de competitividade do Estado, no caso de aumento de impostos, não compensaria o ganho de arrecadação momentâneo.

Santa Catarina teve uma perda de R$ 300 milhões por mês com a mudança nas alíquotas do ICMS impostas pela lei federal. O Estado tinha sido um primeiros a abraçar o congelamentos de alíquotas, em novembro do ano passado, para tentar segurar a escalada de preço dos combustíveis.

O assunto deve voltar a tona nos próximos dias, no grupo de transição. Cleverson Siewert, secretário da Fazenda escolhido pelo governador eleito, Jorginho Mello (PL), disse que a questão tributária ainda será discutida – e o ICMS está na pauta.

Despesas

A vantagem de SC em relação aos demais estados é uma stuação econômica mais confortável. Ainda neste mês, o Governo do Estado vai quitar uma antiga dívida em dólar com o Bank of America, que custava mais de R$ 600 milhões anuais. Além disso, um pente-fino promovido pelo Governo do Estado a partir de 2019 em todos os contratos trouxe uma economia de aproximadamente R$ 500 milhões ao ano.