SC vai multar em R$ 1 mil quem plantar árvore com flor tóxica e letal

Santa Catarina lançou na segunda-feira, 13, uma campanha para tentar combater a proliferação da árvore espatódea. Espécie exótica africana, ela é tóxica para abelhas e a sua plantação é proibida por lei estadual desde 2019, sob pena de multa de R$ 1 mil por planta ou muda produzida.

Segundo o Instituto do Meio Ambiente (IMA), responsável pela campanha “Flora Exótica Tóxica para Fauna – espatódea (Spathodea campanulata)", as toxinas podem estar presentes no pólen, no néctar ou na mucilagem das flores e podem matar insetos e comprometer a polinização.

Para tentar combater a espécie, o IMA está divulgado alertas nas redes sociais e espaços oficias em Santa Catarina. Além disso, o órgão planeja outras formas de publicizar o tema.

Estudos e especialistas ouvidos pelo g1 afirmaram que as flores da árvore contêm substâncias tóxicas letais para diversas espécies de abelhas nativas e até mesmo prejudiciais à abelha exótica Apis mellifera.

O que diz a Lei

De acordo com a Lei Estadual nº 17.694/2019, o descumprimento da lei está sujeito à aplicação de multa. Leia os principais pontos:

- Está proibida a produção de mudas de espatódea;

- É proibido o plantio de novas árvores da espécie;

- Espatódeas já plantadas devem ser cortadas;

- Árvores em locais públicos ou na arborização urbana devem ser substituídas por espécies nativas;

- Descumprimento do disposto nesta lei sujeitará o infrator ao pagamento de multa, no valor de R$ 1 mil por planta ou muda produzida, a ser aplicada em dobro no caso de reincidência.

Espécies nativas para substituição

Conforme o IMA, é recomendado o plantio de espécies nativas regionais adequadas a cada bioma de Santa Catarina. Isso garante a melhor adaptação das plantas ao clima e solo local, o equilíbrio ecológico e a segurança para a fauna local.