19/06/2026 17h42 · Atualizado há 1h 20min
A Prefeitura de São Miguel do Oeste em parceria com a secretaria de assistência social promoveu nesta sexta-feira, 19, o 2º Fórum Municipal de Combate ao Trabalho Infantil, realizado no Salão Nobre do município.
Em entrevista, a secretária de Assistência Social, Andreia Rebelato, destacou a importância do fórum e explicou que neste ano o evento ocorreu em um formato diferenciado, com o tema “Conhecer para prevenir”.
Segundo a secretária, o objetivo principal foi fortalecer as equipes que atuam diretamente no atendimento às crianças e adolescentes, especialmente profissionais das áreas da saúde, educação e assistência social.
“Estamos trabalhando para fortalecer as equipes que prestam atendimento às crianças e adolescentes, buscando prevenir situações de violação de direitos relacionadas ao trabalho infantil”, afirmou.
Atualmente, conforme dados registrados pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), São Miguel do Oeste possui dois casos oficialmente registrados de trabalho infantil. No entanto, Andreia ressaltou que esses números podem ser maiores devido à subnotificação.
A secretária também destacou que o trabalho infantil é caracterizado quando prejudica o desenvolvimento saudável da criança ou adolescente, impedindo o acesso à educação, ao lazer e a outras garantias fundamentais.
Ela esclareceu ainda que crianças menores de 14 anos não podem trabalhar. Entre 14 e 16 anos, a atividade profissional é permitida apenas na condição de jovem aprendiz, enquanto adolescentes entre 16 e 18 anos podem trabalhar, respeitando as normas previstas na legislação.
O fórum desta edição foi direcionado principalmente aos profissionais da rede de atendimento municipal, buscando criar estratégias conjuntas para identificar possíveis casos de violação e ampliar as ações de prevenção no município.
“Queremos que as equipes estejam preparadas para identificar essas situações nas escolas, nos programas sociais e também nos serviços de saúde”, concluiu.
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