06/07/2023 13h39
O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse nesta quinta-feira, 6, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma será votada em primeiro e segundo turno na Câmara dos Deputados até sexta-feira, 7. A discussão do tema vai começar hoje às 11 horas. Já a votação deve ocorrer a partir das 18h.
A tramitação da matéria na Câmara começou na quarta-feira, 5, com a leitura do parecer preliminar do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) em sessão no plenário da Casa.
O texto apresentado por Ribeiro propõe a substituição de dois tributos federais (PIS e Cofins) por uma Contribuição sobre Bens e Serviços, gerida pela União de mais dois tributos, ICMS e ISS, pelo Imposto sobre Bens e Serviços, gerido por estados e municípios. Já o IPI vai virar um imposto seletivo.
A arrecadação do IBS será centralizada e organizada pelo Conselho Federativo. Também serão criados fundos para compensar as perdas de entes federativos e para incentivar o desenvolvimento regional e o combate à pobreza.
Fonte: Portal Peperi
Junta Militar de São José do Cedro convoca 79 jovens para primeira seleção do Exército
Associação campoerense de Karatê brilha na 3ª Copa Wado Interestadual de Karatê em Mangueirinha
Junta Militar convoca jovens para seleção de 5 a 7 de outubro em SMO
CRAS I de SMO passa a atender em novo endereço no Bairro São Luiz
Temporal deixa quatro desaparecidos e provoca bloqueios na Serra Gaúcha
São José do Cedro é contemplado com carreta da Saúde da Mulher em Maravilha
Brasil chega a 83,9 milhões de inadimplentes em julho, aponta Serasa
63ª Romaria de Nossa Senhora da Salete reúne fiéis em Renascença
Defesa Civil confirma tsunami meteorológico que causou estragos em Laguna
Romelândia completa 63 anos e prefeito anuncia feira regional para 2027
Motociclista fica ferido após colisão com caminhão na BR-163, em São José do Cedro
Avenida Salgado Filho recebe nova base para corrigir problemas de infiltração