Receita Federal desmente fake news sobre fiscalização do Pix

A Receita Federal divulgou uma nota para desmentir informações falsas que circulam nas redes sociais sobre uma suposta fiscalização de transações via Pix, após a viralização de um conteúdo que afirma que uma vendedora teria sido notificada por movimentar R$ 52 mil utilizando o sistema de pagamento.

Segundo a nota, não há rastreamento de operações individuais nem envio de notificações com base apenas em movimentações financeiras. A instituição também negou a existência de sistemas citados nas mensagens, como “Harpia” e “T-Rex”, afirmando que essas ferramentas não existem ou não possuem qualquer relação com monitoramento de pessoas físicas.

A Receita reforçou ainda que movimentação financeira não pode ser confundida com renda ou lucro, e, portanto, não serve como critério isolado para cobrança de tributos ou abertura de fiscalização.

Outro ponto destacado é que o órgão não recebe dados detalhados sobre transações individuais e tampouco identifica o meio de pagamento utilizado, seja Pix, transferência bancária ou depósito.

De acordo com a Receita, a disseminação desse tipo de informação falsa pode gerar insegurança na população e abrir espaço para golpes. A orientação é que os cidadãos busquem sempre canais oficiais antes de compartilhar conteúdos relacionados a impostos, fiscalização ou uso do Pix.