Quase cinco mil crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento em Santa Catarina em 2025. Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) apontam que, dos 98.759 nascimentos registrados no Estado, 4.965 ocorreram sem o reconhecimento paterno.
Para ampliar o acesso ao reconhecimento de filiação, a Defensoria Pública de Santa Catarina promove o mutirão Meu Pai Tem Nome, com atendimento gratuito para reconhecimento de paternidade e maternidade. A ação será realizada no dia 15 de agosto, em Florianópolis.
Em 2026, os números permanecem elevados. Entre 1º de janeiro e 31 de maio, foram registrados 47.976 nascimentos no Estado, sendo 2.330 sem o nome do pai na certidão.
Além do reconhecimento biológico, o mutirão atende casos de filiação socioafetiva, quando o vínculo familiar é reconhecido pela convivência e pelo afeto.
A Defensoria também oferece orientação para outras demandas do Direito de Família, como guarda, pensão alimentícia e direito de visitas.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do formulário disponibilizado pela Defensoria Pública de Santa Catarina.
Fonte: NSC Total
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