Proposta de emergência climática permanente pode incluir um município da região

O governo federal estuda decretar estado de emergência climática de forma permanente nos municípios mais vulneráveis a calamidades do país. A decisão abrangeria os 1.038 municípios já mapeados como os de maior risco de eventos extremos, como secas, enchentes, alagamentos ou deslizamentos.

Essas cidades são monitoradas com radares e equipamentos pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, órgão criado em 2011. Em Santa Catarina, 79 cidades fazem parte deste grupo e somente no ano passado, o Estado teve 682 registros de ocorrências no sistema de informações sobre desastres da Defesa Civil nacional.

A intenção foi defendida em entrevista pela ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva. Segundo informações da Agência Brasil, a fala ocorreu após visitas a pessoas atingidas por fortes chuvas no Amazonas, onde mais de 170 famílias perderam as casas. Em fevereiro, ela já havia defendido esta decretação de emergência permanente.

Segundo a ministra, a intenção seria permitir a execução de obras preventivas, como estudos de solo, drenagem, ações de assistência social e até mesmo o planejamento e a retirada de moradores de áreas de risco.

Na prática, um decreto de emergência climática permanente poderia facilitar contratações e execuções desses projetos dispensando exigências da Lei de Licitações. Em razão disso, a ministra do Meio Ambiente antecipou-se às críticas e sugeriu também a criação de uma estrutura permanente para supervisionar os gastos públicos nesses locais, a fim de evitar a aplicação irregular ou ineficiente de recursos.

Na região Extremo-Oeste, o único município nesta lista é Itapiranga. Os demais são de outras regiões de Santa Catarina.

Confira a lista completa.

Águas Mornas

Alfredo Wagner

Anitápolis

Antônio Carlos

Araranguá

Balneário Camboriú

Balneário Piçarras

Barra Velha

Benedito Novo

Blumenau

Bombinhas

Botuverá

Braço do Norte

Brusque

Caçador

Camboriú

Canelinha

Correia Pinto

Corupá

Criciúma

Florianópolis

Forquilhinha

Garopaba

Garuva

Gaspar

Governador Celso Ramos

Herval d'Oeste

Ilhota

Imbituba

Itajaí

Itapema

Itapiranga

Itapoá

Ituporanga

Jacinto Machado

Jaraguá do Sul

Joaçaba

Joinville

José Boiteux

Lages

Luiz Alves

Mafra

Maracajá

Meleiro

Mirim Doce

Morro da Fumaça

Navegantes

Nova Trento

Nova Veneza

Palhoça

Palmitos

Penha

Pomerode

Ponte Alta

Ponte Alta do Norte

Porto Belo

Porto União

Presidente Getúlio

Rancho Queimado

Rio do Campo

Rio do Sul

Rio Fortuna

Rio Negrinho

Rodeio

Santo Amaro da Imperatriz

São Bento do Sul

São João Batista

São José

Schroeder

Taió

Tijucas

Timbé do Sul

Timbó

Três Barras

Tubarão

Turvo

Urubici

Vidal Ramos

Xanxerê