Projeto pode aumentar tamanho da bancada catarinense na Câmara dos deputados

Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pode alterar a quantidade de deputados federais que representam cada estado. O projeto de lei complementar foi apresentado pelo deputado catarinense Rafael Pezenti do MDB. Ele esteve no Peperi Entrevista da última quarta-feira e explicou que o projeto estabelece que o tamanho das bancadas seja alterado de acordo com os resultados do Censo Demográfico 2022. Pela proposta, sete estados perderiam parlamentares e outros sete ganhariam. Doze estados e o Distrito Federal manteriam o tamanho atual de suas bancadas. No caso de Santa Catarina, a bancada ficaria maior e o estado teria mais representantes na câmara federal.

A Constituição prevê que cada estado deve ter entre oito e setenta deputados, de acordo com o tamanho da população, mas a última atualização foi em 1993. Os estados mais beneficiados, se a proposta for aprovada, seriam o Pará e Santa Catarina, que teriam um aumento de quatro deputados federais, cada. No caso de SC, a bancada passaria de 16 para 20 deputados. Já o Rio de Janeiro perderia o maior número de cadeiras: a bancada passaria de 46 para 42 deputados. A proposta prevê ainda que, no ano anterior a toda eleição, o tamanho das bancadas seja automaticamente ajustado, de acordo com os últimos dados populacionais disponíveis.

O deputado Rafael Pezenti explicou que decidiu apresentar o projeto para a redefinição do tamanho das bancadas quando percebeu uma distorção e uma certa injustiça com Santa Catarina. De acordo com o parlamentar, o estado do Maranhão tem um milhão a menos de habitantes do que Santa Catarina, mas dois deputados a mais. “Isso é ruim, não é justo ter mais moradores e menos representantes para lutar pelo estado”, afirmou. O projeto não altera o número total de deputados federais que permanece em 513.

Segundo o parlamentar, o aumento da bancada terá impacto financeiro para Santa Catarina. Ele disse que cada deputado federal tem 35 milhões de reais em emendas impositivas por ano. Desse modo, em média, com os novos parlamentares, Santa Catarina poderia ter 140 milhões de reais por ano a mais para investimentos.

Para ser aprovado, o projeto precisa passar pelas comissões e ser aprovado no plenário da Câmara por maioria absoluta, ou seja 257 deputados. Em seguida, iria ao Senado, onde precisaria de 41 votos favoráveis. Pezenti disse que o número atual de deputados dos estados que ganhariam parlamentares ou que ficariam na mesma situação é suficiente para aprovar o projeto. Ainda não há previsão de quando a proposta será votada em plenário.

Confira a entrevista como deputado federal do MDB Rafael Pezenti