Projeto cria "Protocolo Violeta" para bares e restaurantes em SMO

Está em análise na Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste o projeto de lei que institui o "Protocolo Violeta", iniciativa da vereadora Maria Tereza Capra para enfrentar a violência e o assédio em estabelecimentos de grande circulação, como bares, academias e casas noturnas. A proposta prevê que esses locais adotem medidas preventivas e de acolhimento a vítimas de violência.

Segundo Maria Tereza Capra, o objetivo principal é criar ambientes mais seguros para mulheres e meninas, especialmente em locais onde a ocorrência de assédio sexual tem sido frequente. Entre as exigências do protocolo estão a afixação de cartazes informativos e o treinamento dos funcionários para lidar com casos de violência e importunação sexual, além da criação de espaços reservados para acolher a vítima e a comunicação imediata com as autoridades.

No entanto, o presidente da Associação Empresarial de São Miguel do Oeste (Acismo), Giovani Gobbi, reconhece a importância do tema, mas manifesta preocupação com os impactos das novas exigências.

Gobbi afirma que, embora apoie a ideia, a redação atual do projeto pode tornar as obrigações difíceis de serem aplicadas, especialmente para pequenas empresas. “Queremos contribuir com o debate para encontrar alternativas que protejam a segurança sem comprometer a viabilidade dos empreendimentos”, destacou o empresário.

A vereadora Capra, por sua vez, reforçou que o objetivo do projeto não é punir, mas proteger. “Esse é um problema real e crescente, e toda a comunidade precisa se envolver”, afirmou. Ela também sinalizou que está aberta a ajustes no projeto, como a revisão das multas para estabelecimentos que não aderirem ao protocolo.