Procon monitora preço de combustíveis em 11 postos da comarca

O órgão com sede em SJCedro atende também Guarujá do Sul e Princesa. A coordenadora, Elaine Schoffen, afirma que a pesquisa foi feita a pedido dos consumidores, que cobram a redução do combustível quando são anunciadas as baixas pela Petrobras e refinarias. Ela afirma que o reajuste para menos chegou a 11% para gasolina e 14% para o diesel do começo do ano até o dia 20 deste mês de fevereiro. Em seguida, na semana passada, ocorreu um aumento no preço da gasolina, de 3%.

A coordenadora revela que devido às reclamações foram feitas duas pesquisas, uma no dia sete de fevereiro para levantamento dos preços e novamente na sexta-feira, dia 21, do mês passado para comparação. Ela destaca que a constatação é que a maioria dos postos aplicou a diminuição nos preços, mas com percentual menor. A média foi de redução de 4% para gasolina e em um estabelecimento o valor do diesel chegou baixar 6% nessas duas semanas.

Elaine esclareceu que os preços abusivos devem ser informados para o órgão de defesa do consumidor. Ela comenta que, apesar da liberdade dos proprietários de empresas em tabelar o preço conforme seus cálculos, existe constatação de abuso em casos específicos. Outra atribuição é fiscalizar a qualidade do produto e as misturas conhecidas como “combustível batizado”. Também sobre o ar nas bombas, que pode gerar prejuízo ao consumidor, e ainda sobre questões legais de emissão de notas.

Ela lembra que o preço do combustível possui um cálculo diferente de outras mercadorias e é formado pelo preço do produto que vem da refinaria, carga de tributos, valor do etanol, além da margem de distribuição e da revenda. Com isso é difícil haver consenso no preço final. Além disso, o órgão não pode interferir na livre concorrência de mercado. A constituição permite que o empresário estipule os valores e esta fiscalização é feita pela Agência Nacional de Petróleo.