Prefeito do PL e vice do PT têm cassação mantida e município de SC terá novas eleições

Xavantina, município do Oeste catarinense com cerca de 3,8 mil habitantes, terá novas eleições, determinou o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). A corte manteve a decisão de 1º grau para cassar os diplomas do prefeito Ari Parisoto (PL) e do vice Ariel Malacarne (PT) por compra de votos. O crime ocorreu nas eleições municipais de 2020, onde a chama composta apenas pelos dois partidos foi eleita com 53,81%.

A decisão pelas novas eleições foi divulgada na quinta (24). A defesa dos dois políticos, feita pelo advogado Marlon Bertol, afirmou que pedirá embargos de declaração na segunda (28) "com o objetivo de esclarecer alguns pontos discutidos do recurso e não abordados pelo acórdão".

O TRE-SC detalha que Parisoto e Malacarne infringiram o artigo 41-A da lei número 9.504/97, que aborda a compra de votos.

Pelas regras, a execução da decisão do tribunal precisa aguardar o julgamento de eventuais embargos de declaração, por isso não houve a determinação de datas ou regras da nova eleição.

A determinação do TRE-SC levou em conta provas como o depoimento de testemunhas e dados extraídos do celular de uma pessoa investigada.

"Foi possível concluir que existem provas suficientes de que houve a prática de captação ilícita de sufrágio [compra de votos]", escreveu o relator do processo, o juiz Willian Medeiros de Quadros.

Outros municípios

Recentemente, eleitores de outro município catarinense precisaram escolher um novo prefeito e vice. Canoinhas, no Norte do estado, também teve novas eleições, que foram realizadas junto do segundo turno este ano. Juliana Maciel (PSDB) e Marcos Homer (Podemos) foram escolhidos como prefeita e vice, respectivamente.