22/05/2024 12h31
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira, 21, a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.
O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que manteve o mandato do parlamentar no mês passado. Moro foi acusado pelos partidos de realizar gastos irregulares no período de pré-campanha. Cabe recurso da decisão.
No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve "desvantagem ilícita" em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos "altos investimentos financeiros" realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.
Ao julgar os recursos, o TSE seguiu voto proferido pelo relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, para quem não há prova convincente de desvio de recursos partidários.
O ministro considerou gastos irregulares de R$ 777 mil, mas entendeu que não ficou comprovada tentativa de fraudar a candidatura. Além disso, o relator ponderou que não há regra objetiva para gastos de pré-campanha.
Fonte: Portal Peperi
Asfaltamento da primeira entrada de São José do Cedro avança e deve impulsionar desenvolvimento
Agrônomo aponta incertezas para o plantio de milho
Outlet São Miguel será lançado semana que vem na Acismo
Câmara de São José do Cedro aprova sete projetos e inicia análise do Programa Raízes do Cedro
Tornado pode ter registrado ventos de até 300 km/h no RS
Guaraciaba lança campanhas para fortalecer o comércio local no dia 4 de agosto
Homem é preso ao agredir e ameaçar companheira em SMO
PM apreende garrafas de vinho em ocorrência de descaminho em Dionísio Cerqueira
Mulher é presa ao ameaçar familiares com faca em Dionísio Cerqueira
Jovens mortos em acidente na Avenida Willy Barth são identificados
Princípio de incêndio é controlado em padaria de São Miguel do Oeste
Lula sanciona lei que cria Pix Pensão Alimentícia com transferência automática