26/12/2022 15h11
O deputado estadual reeleito Marcos Vieira (PSDB), estudioso em questões tributárias e fiscais em Santa Catarina, disse no dia da diplomação dos eleitos no Tribunal de Justiça, na última segunda-feira (19), que a “conta não fecha” se não for feita uma revisão dos ICMS ou dos incentivos e benefícios fiscais.
Com a redução da alíquota de 17% para 12% no início da cadeira produtiva e a redução no governo Bolsonaro na véspera da eleição do ICMS para combustíveis e energia elétrica, “é obrigatório” discutir o assunto.
— São três caminhos: elevar a carga tributária de 12% para 17% no início da cadeia produtiva resolveria o problema. Temos R$ 21 bilhões de renúncia fiscal. Fazer a revisão dos benefícios e incentivos é necessário. E a terceira opção é fazer um misto disso tudo. Fazer a revisão de incentivo e benefício e não elevar tanto a carga tributária — disse o parlamentar.
Fonte: Portal Peperi
Polícia investiga fraudes em contratos emergenciais durante enchentes de 2024 no RS
Superpraga ameaça plantações de arroz no Sul de SC e pode provocar perda total da safra
Receita adia para março de 2027 novas exigências fiscais para empresas do Simples Nacional
Programa do governo estadual aumenta demanda do Conder por asfalto
STF decide que furto e estelionato entre parentes poderão ser punidos; entenda o que muda
Júri popular julga dois acusados de homicídio ocorrido em 2024 em São José do Cedro
Polícia realiza operação contra o tráfico de drogas em Barra do Guarita
SMOeste abre processo seletivo para cinco cargos na área da Saúde
MP aguarda inquérito para denunciar homem que matou agente de saúde em Guaraciaba
Defesa Civil de SMOeste participa de curso sobre produtos perigosos
Gasolina cai R$ 0,14 por litro em SC após isenção de impostos, mas preço estabiliza
Saúde de SMOeste emite alerta sobre falsas visitas para atualização do Cartão SUS